1. Quem somos
A CatulaByte é uma empresa brasileira de tecnologia, com sede em Aparecida de Goiânia, GO, que desenvolve e publica aplicativos, jogos e plataformas digitais. Para os fins da LGPD, a CatulaByte é a controladora dos dados pessoais tratados no site catulabyte.com.br e nos aplicativos publicados sob a sua marca.
2. A quem se aplica
Esta política vale para:
- o site catulabyte.com.br, incluindo o formulário de contato;
- os aplicativos da CatulaByte disponíveis na Google Play: Comunidade de Emprego, Meu Dispositivo, Meu Trabalho e Jogo de Blocos.
Sites e serviços de terceiros acessados a partir dos nossos links, como a própria Google Play, têm políticas de privacidade próprias, que recomendamos consultar.
3. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para oferecer cada serviço.
No site
- Formulário de contato: nome, e-mail, número de WhatsApp, assunto e o conteúdo da mensagem que você escreve. Junto com a mensagem registramos a data, a hora e o endereço IP de origem, para prevenir abusos e envio automatizado.
- Registros de acesso: como qualquer servidor web, o nosso registra automaticamente endereço IP, data e hora, página acessada, navegador e sistema operacional. Esses registros são usados para segurança e funcionamento do site.
Nos aplicativos
- Dados que você informa: quando um aplicativo oferece cadastro, perfil ou envio de conteúdo, tratamos as informações que você preencher, como nome, e-mail, contato e dados profissionais.
- Informações do dispositivo: modelo, fabricante, versão do sistema, idioma e dados técnicos semelhantes, usados para exibir as funções do aplicativo e corrigir falhas.
- Localização: somente em aplicativos cuja função depende dela (por exemplo, localizar o próprio aparelho ou mostrar oportunidades próximas) e apenas depois que você concede a permissão no Android. Você pode revogá-la a qualquer momento nas configurações do aparelho.
- Publicidade: alguns aplicativos exibem anúncios pelo Google AdMob, que pode usar o identificador de publicidade do dispositivo, endereço IP e dados de interação com os anúncios.
- Diagnóstico: relatórios de falhas e desempenho, em formato agregado, fornecidos pela Google Play.
Não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial, saúde, religião ou biometria) e não vendemos dados pessoais.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Responder ao seu contato pelo e-mail ou WhatsApp informado — execução de procedimentos preliminares a pedido do titular e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD).
- Oferecer as funções dos aplicativos, como cadastro, busca de vagas ou localização do aparelho — execução do serviço solicitado (art. 7º, V) e, no caso da localização, o seu consentimento dado pela permissão do sistema (art. 7º, I).
- Exibir anúncios que mantêm os aplicativos gratuitos — consentimento, quando exigido, e legítimo interesse (art. 7º, I e IX).
- Segurança, prevenção a fraudes e correção de falhas — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais, como a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
5. Compartilhamento
Os dados são compartilhados somente com os fornecedores necessários para o serviço funcionar, e apenas na medida do necessário:
- Hospedagem e e-mail: provedores que armazenam o site e entregam as mensagens do formulário;
- Google: distribuição dos aplicativos (Google Play), publicidade (Google AdMob) e fontes do site (Google Fonts, que recebe o endereço IP do visitante ao carregar a página);
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
O tratamento feito pelo Google segue a Política de Privacidade do Google. Você pode gerenciar a personalização de anúncios em Minha Central de Anúncios ou nas configurações de Google do seu Android.
7. Armazenamento e retenção
Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para a finalidade que justificou a coleta ou para cumprir obrigações legais:
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário para o atendimento e eventual continuidade da conversa, e depois excluídas;
- Registros de acesso: por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
- Dados de conta nos aplicativos: enquanto a conta estiver ativa, ou até você pedir a exclusão.
Alguns fornecedores, como o Google, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias adequadas de proteção.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, entre elas: conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, cabeçalhos de segurança no navegador, proteção contra envio automatizado de formulários e acesso restrito aos dados às pessoas que precisam deles para trabalhar.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências de não fornecê-lo;
- se opor a tratamento feito em desacordo com a lei.
Para exercer qualquer um desses direitos, inclusive pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados em um dos aplicativos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender, para proteger os seus próprios dados.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Crianças e adolescentes
Nossos aplicativos não são direcionados a crianças menores de 13 anos, e não coletamos intencionalmente dados pessoais delas. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados, fale conosco para que possamos excluí-los. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, seguirá o art. 14 da LGPD, sempre no seu melhor interesse.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas também nos aplicativos.
12. Contato
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviados ao nosso canal de atendimento ao titular, que também responde como encarregado pelo tratamento de dados pessoais: